O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, participará nos dias 23 e 24 de outubro, em Campo Grande-MS, do I Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD, evento que reunirá administrações tributárias e procuradorias estaduais de todo o país.

O Seminário Nacional tem o objetivo de promover a troca de experiências e o aperfeiçoamento das práticas de fiscalização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), especialmente diante das inovações previstas no Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.

No evento, a SEFAZ-MA será painelista e apresentará o GEOITCD, sistema que será desenvolvido em sua completude no Profisco III e é liderado pelo auditor fiscal Rodrigo Albuquerque. O GEOITCD é um sistema inovador que faz uso de imagens de satélite, inteligência artificial e dados geoespaciais, a fim de permitir o processamento automatizado e padronizado das informações necessárias à definição do valor venal na avaliação de imóveis rurais para fins de ITCD.

Segundo Rodrigo Albuquerque, o sistema marcará um salto tecnológico na administração tributária que irá transformar a forma como a SEFAZ realiza a avaliação de imóveis rurais para fins de ITCD. “O GEOITCD trará mais agilidade, precisão e transparência ao processo de avaliação, fortalecendo a justiça fiscal, modernizando a gestão tributária e ampliando a capacidade do Estado em aplicar critérios técnicos atualizados, de forma mais eficiente e segura”, destacou o Auditor Fiscal.

O convite ao Maranhão surgiu após a apresentação do GEOITCD no Confaz GT51, onde a ferramenta chamou atenção pela inovação na automatização e padronização do tratamento de dados de imóveis rurais. Na ocasião, o coordenador do ITCD de Mato Grosso, Rodrigo Barbosa Uhera, entrou em contato com o gestor do ITCD do Maranhão, Sávio Malcher, para formalizar a participação no seminário.

Para Sávio Malcher, o reconhecimento nacional é motivo de orgulho. “Fiquei muito feliz com o convite, que é prova de que estamos no caminho certo. O Mato Grosso é um dos grandes produtores de grãos do Brasil, o que impacta diretamente no valor de seus imóveis rurais. A participação do Maranhão nesse grande evento para apresentar uma metodologia inovadora na avaliação de imóveis rurais é um grande reconhecimento do trabalho do fisco maranhense”, ressaltou o gestor do ITCD/MA, Sávio Malcher.

Com a presença de representantes de todo o país, o seminário reforça a importância da inovação tecnológica na gestão tributária e destaca o protagonismo do Maranhão no desenvolvimento de soluções modernas para o ITCD.

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